Processo 615350/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 13/10/2011 10:58
Autuado em 13/10/2011 10:58
Protocolo Integrado do Estado 109976849
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1924/2013 da Segunda Câmara, de 01/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/06/2013 Acórdão   1924/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/06/2013 Acórdão   1924/ 2013 Registro IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado JOSE DE PAULA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
22/10/2012 15:45 do Protocolo 718599/12
12/06/2012 07:30 Termo de devolução dos autos fisicos.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  23/06/2012 Ofício de Diligência   2001/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2013 710 Despacho Processual Diverso nº 1383/2013
01/07/2013 671 Acórdão nº 1924/2013
29/05/2013 650 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2013 de 12/06/2013
20/12/2012 552 Despacho Processual Diverso nº 3496/2012
18/11/2011 326 Termo de Distribuição de Processo nº 16146/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2013 16:11 DP  
16/08/2013 16:24 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1383/2013 -
23/07/2013 11:01 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3552/2013 -
19/06/2013 16:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 612/2013 -
19/06/2013 16:19 S2C Certidão de Publicação DETC nº 527/2013 -
12/06/2013 17:20 GCILB  
12/06/2013 16:12 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 34/2013 -
11/03/2013 10:47 GATBC  
06/03/2013 17:42 SMPjTC Parecer nº 2648/2013 - legalidade e registro APOSENTADORIA. Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pela legalidade e registro, cf. DIJUR.
05/03/2013 20:28 GATBC  
22/02/2013 09:09 DIJUR Parecer nº 3358/2013 - EMENTA: Aposentadoria compulsória. Art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Ausência do valor do ato nos proventos e inércia da SEAP. Só a ausência do valor no ato não pode ser o único motivo da negativa do registro. Pela legalidade e registro.
18/12/2012 13:44 DP Informação nº 14590/2012 -
22/11/2012 11:22 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3496/2012 -
19/11/2012 11:46 SMPjTC Parecer nº 18285/2012 - legalidade e registro Retorno. Ratifica Parecer Ministerial anterior.
13/06/2012 11:42 DIJUR Ofício de Diligência nº 2001/2012 -
13/06/2012 11:42 DIJUR Parecer nº 17975/2012 - EMENTA: Aposentadoria compulsória. Art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Pela negativa de registro e aplicação de multa administrativa.
04/06/2012 12:44 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1379/2012 -
30/05/2012 22:15 SMPjTC Parecer nº 6926/2012 - legalidade e registro Pela legalidade e registro, cf. DIJUR.
21/10/2011 09:08 DIJUR Parecer nº 3739/2012 - APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MPjTC.
13/10/2011 10:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16146/2011 -

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